COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
3127/2020
1. Processo nº: 11540/2020 1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20193. Responsável(eis): JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO - CPF: 30263670104 VALDEMIR OLIVEIRA BARROS - CPF: 05589860210 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Proc.Const.Autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) 8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
9. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 392/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista o PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 141/2022-SEGUNDA CÂMARA, item 9.4 (evento 25) e o OFÍCIO Nº 183/2023-SECA2 (evento 36), enviado ao Senhor Vereador CLEDSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Pium - TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de março de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 07/03/2023 às 16:52:54, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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